Diferença chave: A descriminalização é o processo de não considerar mais algo como crime. Descriminalizar algo pode envolver a redução das penalidades criminais em vez de removê-las completamente. A legalização, por outro lado, é o processo de remover as penalidades criminais de alguma coisa. Na maioria dos casos, isso inclui quase todas as penalidades.
Como núcleo de sua definição, a descriminalização é o processo de não considerar mais algo como crime. No entanto, a implicação do termo é realmente bem diferente. Na praticidade, a descriminalização refere-se ao processo de diminuir as penalidades criminais em relação a determinados atos. Isso poderia significar deixar de fazer algo ofensivo e, em vez disso, torná-lo uma ofensa punível.
A maioria das pessoas pensa erroneamente que descriminalizar alguma coisa significa que a coisa agora é legal. No entanto, isso não está correto. Descriminalizar algo pode envolver a redução das penalidades criminais em vez de removê-las completamente. Alternativamente, enquanto o estado pode parar de considerá-lo um crime ou pelo menos puni-lo duramente, o tribunal federal ainda pode considerá-lo um crime.
